Sociedade e Violência

Muito boa tarde!

Publicado meu novo artigo científico que retrata o tema sociedade e violência.  Quer conhecer mais? Visite a página List Artigos e lei na íntegra o trabalho.

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DIREITOS FUNDAMENTAIS VERSUS AS REVISTAS PRISIONAIS NO BRASIL

DERECHOS FUNDAMENTALES FRENTE LAS REVISTAS DE DETENCIÓN EN BRASIL

Resumo

Convidamos a sociedade civil e política a discutir e refletir sobre o estado de direito, os direitos fundamentais, a prática abusiva da revista prisional e a exaltação da segurança prisional em detrimento do principal pilar constitucional, a dignidade humana. Para tanto, realizou-se estudos bibliográficos, análises da realidade de manutenção dos direitos à intimidade, à segurança e ao dever do estado brasileiro em assegurar os direitos constitucionais. Dessa forma, objetivou-se dar ao tema a relevância que lhe é peculiar, reconhecendo a inexistência do estado de direito de fato quando este se afasta de seus fundamentais princípios. Foi utilizado como referencial teórico a afirmação desenvolvida por Emmanuel Kant, observando em sua obra a suprema importância da dignidade humana. A pesquisa foi desenvolvida com abordagem qualitativa e concluiu-se que embora o direito à intimidade seja uma garantia constitucional, o mesmo não vem recebendo a devida proteção de que faz gozo.

Palavras-chave: dignidade humana; garantia; violação.

Resumen

Invitamos a la sociedad civil y  la política para discutir y reflexionar sobre el estado de derecho, los derechos fundamentales, el abuso de la revista de detención y la exaltación de la seguridad en detrimento de lo principal pilar constitucional, la dignidad humana. Por eso, se han realizado estudios bibliograficos, análisis de la realidad de mantenimiento de los derechos a la intimidad, a la seguridad y al deber del estado brasileño en asegurar  los derechos constitucionales. Por lo tanto, el objetivo que se ha dado al tema fue la relevancia que le es peculiar, reconociendo la ausencia del estado de derecho de hecho cuando este se aleja de sus fundamentales principios. Fue utilizado como referencial teorico la declaración desarrollada por Emmanuel kant, en su obra, la suprema importancia de la dignidad humana. La investigación fue desarrollada con enfoque cualitativo y se concluye que aunque el derecho a la intimidad sea una garantía constitucional, la intimidad no viene recebiendo la protección adecuada que hace disfrute.

Palabras clave: dignidad humana; garantia; violación.

 

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