Polêmica – Lei 11.161/2005

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Boa tarde! Novo artigo está em processo de revisão para publicação. Conheça a nova linha de pesquisa e estudos desenvolvidas em torno da Lei 11.161/2015. Assim que a publicação sair, volto para disponibilizar na página Lista Artigos.

Implantação e execução da Lei 11.161 de 05 de agosto de 2005 nas escolas estaduais do município de Paraíso do Tocantins

Graziani França C. de Anicézio1, Márcia Sepúlvida do Vale², Giliarde Ribeiro Nascimento³
1Mestre em Linguística , Professora  do IFTO – Campus Paraíso do Tocantins, e Líder do Núcleo de Estudos Linguagens e Políticas Públicas para a Educação – NELPPE (Capes/CNPq/IFTO). e-mail: graziani@ifto.edu.br
2Especiallista  em Língua Espanhola, Professora do  IFTO- Campus Paraíso do Tocantins, e Membro do Núcleo de Estudos em Linguagens em  Políticas Públicas para a Educação – NELPPE (Capes/CNPq/IFTO) e-mail: marcia@ifto.edu.br
³Acadêmico da Graduação de Direito da Universidade Federal do Tocantins, e Membro do Núcleo de Estudos em Linguagens  e Políticas Públicas para a Educação – NELPPE (Capes/CNPq/IFTO), giliarderibeiro@hotmail.com

Resumo: A presente pesquisa procurou investigar e demonstrar a implantação e execução da Língua Espanhola no município de Paraíso do Tocantins. A proposta foi saber qual a verdadeira  situação da lei 11.161/2005 em mais de cinco anos de sua obrigatoriedade no ensino médio precisamente em Paraíso do Tocantins – TO. Focamos nas escolas estaduais do município por termos observado que são as que mais têm tido dificuldades nesse processo. Essa foi uma pesquisa de enfoque qualitativo que deu continuidade ao trabalho “A situação da Língua Espanhola em Paraíso do Tocantins pós-lei 11.161 DE 05 DE AGOSTO/2005”, iniciado em 2014. Para isso consultamos as secretarias das escolas e os alunos envolvidos, através de questionários. Os resultados percebidos apontaram que tanto a implantação quanto a execução do diploma legal são falhas, requerendo atenção especial do governo, e, se preciso, do judiciário para se fazer direito tutelado.

Palavras–chave: Lei 11.161/2005, Língua Espanhola, Paraíso do Tocantins

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