Personalidade Jurídica x Grandes Primatas

Hoje vamos falar um pouco sobre ideias novas que adentram o universo das discussões jurídicas, estou a falar especialmente de alguns animais,“novos sujeitos”. Defende-se a necessidade de reconhecimento da personalidade jurídica para um número limitado de seres não-humanos que ainda carecem de proteção, direitos que poderiam barrar a violência e a extinção que maculam muitas vidas animais vítimas da ação humana. Personalidade jurídica versus grandes primatas: direitos que vêm para garantir mais dignidade à vida animal.

Há pouco tempo, durante um evento científico aqui mesmo no Tocantins, conheci uma advogada e professora de direito. No decorrer do evento, tivemos a oportunidade de conversar, trocar ideias. A professora I.F é do tipo simpática, e logo me senti bastante à vontade para conversar. A pauta mais atendida foi “pesquisa”. E dentre tudo que fora tratado, falamos sobre um tema novo que vem sendo discutido no mundo, fala-se do reconhecimento da personalidade jurídica de grandes primatas, animais que são muito similares aos seres humanos. Ao ouvir mais sobre o assunto, tive o impulso de pesquisador que encontra temas relevantes – quero estudar o assunto! I.F revelou que pensava em escrever sobre; sabendo disso, despertei interesse e logo nos entendemos e resolvemos começar a ler e pensar num artigo que abordasse o tema.

No tocante ao tema. Pesquisas começam a defender os demais seres que compõem o grupo dos “grandes primatas (G.P)” – grupo este no qual o próprio homem se insere. Os chamados hominídeos, isto é, chimpanzés, gorilas, orangotangos e bonobos completam o grupo dos G.P. A defesa recai sobre o interesse de se reconhecer direitos aos hominídeos, para tanto usa-se da biologia, filosofia, etc para sustentar a máxima de que “o homem não é o centro do universo, o todo poderoso, o único e possível sujeito de direitos e deveres que existe.”

Aos grandes primatas podem ser reconhecidos direitos subjetivos? A resposta pode ser encontrada tanto no jusnaturalismo (na teoria do direito natural), que concebe direitos inatos, partilhados, segundo Justiniano, entre todas as criaturas vivas, quanto na teoria do interesse de Ihering, em oposição à teoria da vontade de Windscheid. Conjuntamente, eles podem explicar um novo conceito de personalidade jurídica mínima para os grandes primatas (Migliore, 2010, p. 5).

 Basicamente, o que se procura é abrir as portas do direito e considerar outros seres como sujeitos, reconhecimento jurídico. Porém, ainda há muito a ser discutido para que isto venha a acontecer. Ao buscar considerar a personalidade jurídica aos hominídeos, encontra-se entraves como: chimpanzés, gorilas, etc podem reclamar de direitos e contrair deveres? Como percebido, abala-se toda a estrutura jurídica com a noviça ideia. É preciso refletir e, principalmente, discutir muito o assunto. Diante destas evidências que podem gerar ricas discussões, ponho-me a estudar o assunto, com vistas a escrever e publicar material científico que consiga difundir mais e mais a discussão.

pensar-primata.jpg

Referências

MIGLIORE. Alfredo Domingues B. A personalidade jurídica dos grandes primatas. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2010.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s