O Cenário Político Nacional – case Spanish

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Caros leitores, seguidores e apreciadores deste nobre espaço virtual de difusão de conhecimento notadamente das esferas científica e jurídica, que se desdobra sobre algumas linhas de pesquisa, como a de Políticas Educacionais. Venho, aqui, anunciar a conclusão de mais um trabalho que tem por fim movimentar a crítica especializada no tangente ao novo cenário político brasileiro que desencadeou mudanças visíveis no setor da educação nacional, com a introdução de um novo modelo de ensino médio que, consequentemente, acabou ferindo o direito ao ensino do espanhol no voltado a obrigatoriedade de oferta por parte dos centros de ensino, nos moldes da norma ordinária federal de n. 11.161/05.

O trabalho mencionado foi titulado “Retrocessos no Ensino da Língua Espanhola no Brasil Frente ao Novo Cenário Político Nacional com o Advento da Lei Ordinária n. 13.415/2017“, e se refere a um artigo científico que conta com 28 laudas escritas e que se compõe pelos seguintes títulos discursivos:

  • Introdução;

  • A Natureza do Direito à Educação na Condição de Direito Fundamental Social;

  • Desafios de Alcance Material do Texto Constitucional Numa Visão Neconstitucionalista;

  •  O Novo Cenário Político e a Revogação da Lei Federal 11.161/05 – Retrocesso Social no Campo do Ensino Brasileiro;

  • O Ensino do Espanhol em Escolas Públicas da Rede Estadual do Município de Paraíso do Tocantins/TO na Vigência da lei 11.161/05;

  • O Brasil e o Mercosul numa Perspectiva de Desenvolvimento Nacional e Humano;

  • Considerações Finais.

Todo o estudo é fruto de pesquisas ao longo dos anos de 2014, 2015 e 2016, e traz rica discussão com dados bibliográficos e de dados coletados em campo. A crítica maior recai sobre a falta de um ensino obrigatório de Língua Espanhola no Brasil, visto a positivação da Lei Federal 13.415/17 que expressamente revogou a Lei Federal 11.161/05 que tornava obrigatório a oferta do Espanhol nas instituições de ensino médio no Brasil.

Veja-se parte da crítica desenvolvida:

[…] O Novo Cenário Político introduzido pela Lei 13.415 e a Emenda Constitucional 95/2016 trazem retrocessos no setor do ensino brasileiro pelas razões retratadas através dos dispositivos legais que restringem direitos já adquiridos, fala-se da educação de qualidade que deve considerar o cenário político, econômico e social internacional e que, por sua vez, legitima a necessidade da obrigatoriedade do ensino do Espanhol. Fora isso, há a limitação das aplicações orçamentárias, destacando-se o setor do ensino.

Quanto à perda da oferta obrigatória do Ensino da Língua Espanhola e à limitação de investimento no ensino, observa-se infringência legislativa ao princípio da dignidade humana que deve dirigir os atos nacionais progressivamente em matéria humana, garantido ganhos e não aprovando retrocessos.

Dadas algumas pinceladas sobre a matéria do novo estudo, digo-lhes que o estudo será publicado pela Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas da UNIFAFIBE. Portanto, não deixe de acompanhar as novas edições do periódico de modo a ter acesso integral ao artigo.

Convite especial aos profissionais da área de Letras, Linguística e Artes, profissionais centrados em direitos sociais e políticas públicas educacionais e, principalmente, para a sociedade organizada nos poderes políticos nacionais.

Assino no topo dessa publicação, assim, mais esse trabalho de conhecido valor para a harmonização das estruturas sociais.

 

Nota

Retrocessos no Ensino da Língua Espanhola no Brasil

Retrocessos no Ensino da Língua Espanhola no Brasil Frente ao Novo Cenário Político Nacional com o Advento da Lei Ordinária n. 13.415/2017

Giliarde Ribeiro Nascimento

1. Bancário. Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Tocantins – UFT, membro pesquisador do Núcleo de Estudos em Linguagens e Políticas para a Educação – NELPPE CAPES/IFTO e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade – DHIVES CAPES/UNITINS. E-mail: giliarderibeirio@hotmail.com

RESUMO: tem-se por propositura neste digesto estudo analisar, refletir e criticar o retrocesso da lei ordinária n. 11.161/2005 frente às mudanças políticas no setor da educação nacional com o advento do Novo Ensino Médio introduzido pela Medida Provisória n. 746/2016 que culminou na positivação da Lei Ordinária n. 13.415/17 que altera negativamente o ensino da Língua Espanhola no Brasil, causando implicações na ordem da política internacional do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL e na consolidação do alcance dos objetivos da Declaração do Milênio de 2000 (ONU), bem como reflete entraves à materialização do direito fundamental social à educação, . Portanto, objetivou-se confirmar o retrocesso humano, de desenvolvimento nacional e seus reflexos futuros para toda a sociedade brasileira. A pesquisa bibliográfica, história e normativa foi desenvolvida com abordagem qualitativa, concluindo-se (…)

Caros leitores, o presente estudo trata-se de um artigo científico em fase de conclusão para submissão a periódico científico nacional. O estudo versa sobre o Novo Cenário Político brasileiro e suas implicações negativas no setor da educação, notadamente do ensino do Espanhol.

Shakespeare numa releitura

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No ano da publicação do meu primeiro livro, tornando-me oficialmente escritor não só de artigos científicos como também de uma obra literária, venho noticiar o processo decisório para a escolha do título e subtítulo do livro em comento.

Depois de dias de reflexão, me vieram algumas ideias para titular minha obra, porém, a missão não foi simples.

Lidar com algo dessa magnitude que percorrerá toda a minha história de vida, é uma delicada missão. Afinal de contas, estou falando de um livro, uma publicação, algo que deve tomar espaço de destaque.

Assim, procurei nortear minhas ideias através dos seguintes termos: simplicidade, objetividade, mistério, atração e ousadia. Desta feita, tornou-se mais fácil, digamos assim, pensar em títulos possíveis de acordo com a finalidade da obra, tratando a obra, relembro, de manuscritos poéticos de cunho romancista.

Nesta bagagem, pensei num dos romances mais celebrados de toda a história e que muito me apetece, falo da obra de Shakespeare, Romeu e Julieta. Sendo os meus manuscritos de linha romântica, tratei de pensar em algo alusivo, mas original.

De ideias chegando e partindo, surgiu o seguinte título e subtítulo: Eu Romeu? Entre Encontros e Despedidas.

E, de pronto, decidi acatar. Ao encontrar aludido título, senti um enorme carinho que o fez prevalecer sobre muitos outros. Dar à obra a honra do romance de Shakespeare é muito gratificante. Não deixo de registrar que não tomei do autor aquilo que o torna ilustre, apenas me coloquei na condição de apreciador e aprendiz da arte.

Assim, oficialmente declaro “Eu Romeu? Entre Encontros e Despedidas” a próxima obra a ser lançada ainda no primeiro semestre deste ano de 2017 no Brasil.

 

Expedição Fotográfica

Sob o chamado “Expedição Bravo de Fotografia”, o instituído grupo de pesquisa científica em Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade da Universidade Estadual do Tocantins busca discutir, por meio de fotografias, a realidade urbana da mais jovem capital do Brasil, a Cidade de Palmas.

A proposta nasceu do projeto de pesquisa Direito, Cinema e Fotografia da Unitins. Dessa forma, dar-se espaço a importante difusão crítica sobre tudo que acerca a vida na capital, sob a ótica dos próprios moradores.

Centralizam toda a expedição em epígrafe os seguintes questionamentos:

  1. Onde vivemos?
  2. Como vivemos?
  3. O que gostaríamos de viver nessa cidade?

Ficou interessado na Expedição Bravo de Fotografia? Confira abaixo a programação.

1° Dia da Expedição

Cidade: Palmas

Local: Espaço Cultural (Cinema)

Data: 25/03/2017

Horário: 15h00min

2° Dia da Expedição  

Cidade: Palmas

Local: Praça dos Girassóis (Palácio do Araguaia)

Data: 26/03/2017

Horário: 15h00min

Toda a programação é totalmente gratuita. No entanto, é importante levar um pacote de pipoca num dos dias de participação. O material será destinada a um projeto da rede pública de ensino voltado para a promoção do cinema entre crianças e adolescentes na Capital.

Inscreva-se no evento clicando aqui!

Caros leitores do Pesquisa & Direito, estarei a participar do evento no dia 25/03/2015 na condição de membro do DIHVES.

Até lá!

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